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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 15:32
Segunda Turma veda equiparação de seguro-garantia a depósito em dinheiro para suspensão da exigibilidade do crédito tributário
O entendimento da Segunda Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 10:57
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Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:10
Substituição de Garantia em Execução Fiscal
A medida é uma oportunidade de gerar caixa para as empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 11:10
Banco pode usar seguro garantia para assegurar execução
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Tributário. Processo administrativo fiscal. Recurso administrativo. Exigência de depósito prévio. Garantia da ampla defesa.
Cuida-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fulcro
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:20
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 17:32
Superior Tribunal de Justiça aprova súmulas sobre seguro DPVAT e recuperação judicial
Os textos foram aprovados de forma unânime pelos dez ministros do colegiado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:36
Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia
Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 10:48
Seguro garantia não suspende cobrança de multa do Procon
Pelo CTN, seguro não faz parte das hipóteses autorizadoras da suspensão do crédito.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:09
Empresa poderá distribuir dividendos, desde que apresente seguro garantia
A suspensão da liminar está condicionada ao oferecimento do seguro garantia no valor integral dos
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2019 - 12:02
Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial
Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia contratual de estabilidade.
Recurso de Revista não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
1. Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação. Ajuizado o dissídio coletivo, ainda assim
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 12:10
Direito recuperacional e processual civil. Recurso especial. Omissao, contradicao ou obscuridade.
Plano de recuperacao judicial. Penhor. Direito real de garantia.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:00
Estabilidade de servidor público não é garantia de impunidade
Apesar da estabilidade, a legislação impõe vários deveres e proibições que geram punição aos servidores
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Modelos » Comercial Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 14:10
Contrato de confissão de dívida com garantia fiduciária
Instrumento particular de confissão de dívida com pacto adjeto de constituição de propriedade fiduciária de coisa imóvel (art. 22 e ss., da lei nº 9.514/97) e demais avenças
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).